Série Lutas Populares no Brasil (1924 - 1964)

Ligas Camponesas – Caderno 3

Apresentação

Esse é o 3º caderno da Série Lutas Populares no Brasil, que apresenta o tema Ligas Camponesas.

O tema foi tratado durante o 2º Ciclo de Debates e Filmes sobre História das Lutas Populares no Brasil, organizado pelo CEDAP em Campinas.

O objetivo dessa série de publicações é recuperar a memória das lutas populares no Brasil, registrando o que se passou durante o debate.

Antes da exposição do tema, foi projetado um trecho do filme "Cabra Marcado para Morrer".

A coordenação do debate ficou a cargo de Ophélia Amorim Reineck, que foi advogada das Ligas Camponesas, e atualmente é secretária municipal dos negócios jurídicos da Prefeitura Municipal de Campinas.
Ophélia contribuiu de forma especial nesse debate, por seu testemunho emocionado dessa luta da qual foi protagonista.

A exposição ficou a cargo de Marília Castro Conforti, mestranda de Sociologia Rural e que pesquisou este assunto na região da Paraíba (município de Cajá), e é estudiosa da questão agrária no Brasil.
Que esse caderno seja um real instrumento pelas lutas populares de apropriação de nossa história.

A Equipe do CEDAP.

Lutas Populares no Brasil

Comentários sobre o filme "Cabra Marcado para Morrer"

Ophélia

Eu estou profundamente ligada ao filme "Cabra Marcado para Morrer". Não só porque ele retrata uma história da qual participei como estudante na Paraíba e como advogada das Ligas Camponesas, mas também porque eu achei o roteiro do filme no 7º Batalhão de Engenharia, sediado em Campina Grande, durante o tempo em que eu estive presa, de abril até agosto de 1964. Então, eu guardei o roteiro e entreguei ao Coutinho em 1968, quando eu já morava em São Paulo e ele me disse na ocasião: "Ophélia, eu nunca pensei que um dia eu ia voltar a ver esse roteiro", porque era o único existente, era a única cópia.

Eu vou contar ligeiramente. Como vocês viram, o filme estava sendo feito em vitória do Santantão, no interior de Pernambuco, mas quem ocupou a cidade de Vitória, no dia 2 de abril de 1964, foi o Batalhão de Engenharia de Campina Grande, a minha cidade, e dentro da estratégia militar era mais fácil o Batalhão de Engenharia sair de Campina Grande e ocupar Vitória, onde eles achavam que estava havendo toda a preparação da guerrilha, do que qualquer outra tropa de Pernambuco. Então, como o pessoal havia fugido de Vitória no dia anterior, tinha largado tudo, e um dos oficiais que comandava a tropa achou o roteiro no meio de um canavial, porque os camponeses quando viram o Exército correram todos das suas casas,e ele guardou, e durante o tempo em que estive presa neste quartel, um dia esse oficial, conversando comigo contou: "Olha, Ophélia, eu fui lá para Vitória e achei o roteiro no meio do canavial. Você quer pra você? E ninguém nem soube que eu peguei isso." Então, ele me entregou o roteiro e eu guardei escondido. Até que, em 1968, eu encontrei um companheiro nosso que participava das filmagens e disse: "Olha, eu tenho o roteiro de Cabra Marcado para Morrer". E ele disse: "Eu não acredito, Ophélia!". E eu estava na Paraíba e ia passar no Rio de Janeiro e então liguei para Coutinho, marcamos um encontro em São Paulo para entregar o roteiro do filme, mas ele não pôde ir e eu entreguei à mãe dele, na rua Maria Antonieta, num apartamento.

Depois, quando ele foi filmar, ele não sabia onde eu estava. Ele me disse que me procurou por todo o Brasil e não me achou, para perguntar se eu queria que ele colocasse meu nome no filme. Ele disse que podia ser que eu não quisesse, por mil razões. Então, ele disse apenas que uma advogada das Ligas Camponesas guardou o roteiro. Então, estou aí nessa história e vamos discutir com a Marília, que eu agora apresento a vocês, que não só morou na Paraíba, como escreveu, dado seu engajamento político, um trabalho sobre as Ligas Camponesas, que nós vamos discutir com vocês sobre a proposta das Ligas e, desde já nos colocamos à disposição.

Marília

Realmente é muito emocionante estar aqui e falar das Ligas Camponesas na Paraíba, que foram um acontecimento que... vocês devem ter percebido pelo filme, apesar dos problemas de som. O filme dá para ser visto com um som muito melhor e eu até recomendaria a vocês que vissem, não só porque ele tem uma segunda parte que é a parte em que Eduardo Coutinho reencontra um por um os filhos da Elizabeth e que até hoje a própria Elizabeth não deve ter tido a oportunidade de juntar todos os filhos, nos vinte anos em que ela ficou escondida da repressão. É emocionante também porque eu morei na Paraíba e fiquei muito perto, com a pesquisa que eu comecei a fazer em 1979, na cidade de Cajá, sobre as condições da agricultura na Paraíba, quando eu estava ligada à Universidade Federal da Paraíba. Então, eu acho que nessa época a Ophélia já morava em Campinas, naquela época, eu tinha os arquivos de teste, uma série de fotos da Ophélia como advogada das Ligas Camponesas de Campina Grande e também como porta-voz de todo o movimento.

Ela, junto com Elizabeth Teixeira, andou pelo Brasil todo divulgando e colocando as propostas que as Ligas faziam naquela época. Além disso, a Ophélia tem uma série de outros predicados que não vou nem colocar aqui. Ela é conhecida em Campinas, hoje, não só como advogada. Eu acho que ela cumpre um grande papel. Mas como mulher, também na defesa das lutas, dos interesses da questão da mulher. Então, tirando a parte emocional, eu gostaria de falar do filme um pouco.

Eu acho que ficou meio truncada muita coisa para vocês, e realmente eu recomendaria que o filme fosse visto por vocês novamente do começo ao fim. A segunda parte acaba sendo também muito interessante. Os nossos parabéns ao Eduardo Coutinho, por ter conseguido reunir tanta coisa importante. Ele conseguiu reunir a história das Ligas, personagens; conseguiu fazer um trabalho certo, na hora certa; foi ele que descobriu Elizabeth Teixeira. Eu, na minha pesquisa, e mais outros colegas da Universidade Federal da Paraíba, nós andávamos muito atrás da Elizabeth. Eu estive várias vezes na casa do pai dela em Café do Vento, na cidade de Sapé. E ele era uma pessoa realmente muito reacionária, muito desconfiada; era muito difícil ter contato com ele, e quando ele dizia que não sabia do paradeiro da Elizabeth Teixeira, eu não acreditava. Pois é, imaginem, o pai tem que saber. Então, o grande mérito de ter desentocado a Elizabeth Teixeira, de ter colocado ela novamente no mundo político, porque ela continua hoje tão combatente quanto antes, eu acho muito importante. Eu acho que toda a equipe do filme, também com a produção de Leon Richiman, que foi um grande cinematógrafo brasileiro, eu acho que toda essa gente e muitas mais, que a gente não pode estar citando aqui, têm um mérito muito grande. Então, eu acho que o filme daria muito pano pra manga. A gente poderia falar uma série de detalhes, mas tirando o emocional de lado, agora, eu gostaria de falar um pouco sobre a questão, mas do ponto de vista da Sociologia, da Política. É uma análise mais científica da coisa.

Ligas Camponesas

As Ligas Camponesas começaram no período de 1950 – 1960 e se desenvolvem dentro de um quadro de transformações que a economia brasileira apresentava na época tanto na indústria quanto na agricultura. De um lado, porque o Brasil estava sendo inserido no âmbito internacional dos interesses monopolistas do Capitalismo. então, multinacionais começam a querer entrar com mais ênfase na economia brasileira e isso se reflete não só no crescimento industrial. O país se acelera através da região centro-sul e isso vai se refletir na agricultura, que passa a ter também padrões de crescimento mais acelerados; começa haver interesse das multinacionais em colocar produtos, tais como: máquinas e tratores, insumos agrícolas, agrotóxicos, e daí para frente é todo o desenvolvimento que a gente tem acompanhado na agricultura brasileira. Essa concorrência dos produtos fabricados que vinham do centro-sul e da moderna agro-indústria – já muda também o papel da agricultura; ela passa a não ser só agricultura extrativa e comercial; ela passa a ter uma modificação pela indústria até chegar aos enlatados – mais tudo que a gente conhece hoje, tudo isso leva a região Nordeste a uma concorrência que não podia ser suportada pelos coronéis latifundiários em termos de produção. Então, é refeito o pacto de classes; os latifundiários passam a aderir lentamente aos interesses dessa reformulação econômica que vinha de fora, entrava no Brasil, e do centro-sul passa à região Nordeste e, portanto, eles não podiam mais continuar se fechando na órbita de poder do latifúndio.

Se são impostas novas formas de produção, impõe-se conseqüentemente a reformulação das relações de trabalho. Sapé, na época, era uma cidade rica em produção de cana, como é ainda hoje toda a Zona da Mata do Nordeste e ra rica também em cultura de subsistência. Começa, então, na época, o abacaxi a despontar como outra riqueza.

Só para ter um dado para vocês acompanharem o que vai ser a questão social, a produção de cana aumentou de 50 mil toneladas de 1950 para 182 mil toneladas na década de 60: então, esses dados podem dar uma idéia do crescimento da produção e, naturalmente, das relações de trabalho. O abacaxi aumentou de 12 mil frutos, em 1950 para 18 mil frutos em 60. Como as terras tinham baixa mecanização, havia, em 50, 18 tratores na cidade de Sapé, e em 60, já havia 85 tratores. Então, havia necessidade de... como não se aumentava muito a mecanização, de se aumentar a área física. havia cada vez menos lugar para a cultura de subsistência, e, nas grandes fazendas, o plantio ia avançando cada vez mais sobre as casas e sobre a cultura dos moradores. Que era bem típico de toda a região Nordeste o emprego da força de trabalho de moradores de toda a Zona da Mata em plantação de cana. Essa área era uma tradição. Então, os moradores começam a ser deslocados. Eles já não podiam mais ficar nesse esquema de relação de trabalho.

Os latifundiários começam, por necessidade de ocupação da área, a derrubar com tratores os roçados de subsistência. Eles derrubam também árvores frutíferas permanentes, que não podiam deixar o agricultor cultivar, e a partir dessa nova lógica da reprodução capitalista é que as Ligas Camponesas começam a aparecer. Então, eram fatores que vinham de fora, de um todo econômico e político; a produção dentro do latifúndio tinha que ser maior e melhor.

A exploração da força de trabalho através da moradia não satisfazia mais em termos de produtividade. O latifúndio também não podia continuar com essas bases tecnológicas atrasadas; ele não podia mais produzir economicamente nesse contexto.

O desenvolvimento econômico dentro da lógica capitalista deve ser feito mecanizado e tornando a mão-de-obra assalariada, o que leva à possibilidade de se rebaixar o custo de produção da força de trabalho. Isso é essencial para o desenvolvimento do capital. Não é com esse tipo de relação de trabalho que a agricultura iria se desenvolver. Além disso, com a mão-de-obra assalariada é possível intensificar a exploração do trabalho através da divisão do trabalho e é o que foi feito depois, com a expulsão dos moradores. Começa-se a partir da divisão do trabalho, em que as tarefas são individualizadas e determinado trabalhador faz aquela tarefa repetidamente, passando a seguinte etapa para o outro. E isso não podia ser feito com as relações de moradia ou de foleiro ou de arrendatário. Dessa forma, a gente vê que o processo de mudança é geral; ele muda não só a economia local como ele muda também a questão regional, e na economia brasileira em geral, com toda a fase desenvolvimentista que começa nos anos 50, principalmente com o governo Juscelino, existe uma força maior e uma entrada das multinacionais.

A partir daí, no Nordeste, os colonos começam a ser dispensados pouco a pouco. No caso dos rendeiros, em que eles tinham a parte que era autorizada a ser explorada pelo latifundiário, nessa fase, eles continuavam a ter essa faixa de terra, só que eles iam limpando o mato, iam destocando, e a partir de uma terceira fase de cultura de subsistência, ele já tinha que entregar essa faixa de terra limpa para os latifundiários. Dessa forma, o latifundiário acabava tendo o terreno limpo, o que não lhe custava nada em termos de mão-de-obra. Inclusive conheci uma fazenda de 5 mil hectares que foi toda preparada para a agropecuária nessas bases.

A conseqüência disso tudo que a gente conhece hoje também é de ter se tornado comum na agricultura o assalariamento do trabalhador rural, ou seja, o bóia-fria. Então, o trabalhador passa a ser assalariado por diário, inclusive sem direitos trabalhistas. O Estatuto do Trabalhador Rural foi promulgado em 1963. Até hoje, ele virou letra morta e não encontrou nenhuma eficácia em termos de aplicação. A mão-de-obra do trabalhador por diária é uma tônica na agricultura, tanto no sul, quanto na agricultura do Nordeste hoje.

Em resposta a tudo isso, as Ligas Camponesas aparecem nesse cenário respondendo por lutas políticas e sociais contra esses padrões que haviam sido estabelecidos a partir da economia.

Como condições para as Ligas Camponesas, nós podemos apresentar os seguintes pontos: 1) a agricultura passa a ser a indústria dos enlatados, dos sucos, é a indústria de transformação; 2) modificam-se as forças de exploração do trabalho. A exploração passa a ser mais intensiva, porque o capital necessita, para desenvolver a sua lógica, de uma produção ampliada, que tem o trabalhador à disposição e que tem uma força de trabalho em que ele pode realmente intensificar o ritmo, e é isso que vai fazer com que a mais valia aumente; não aquelas relações atrasadas que havia antigamente na agricultura do Nordeste; 3) conseqüentemente, alteram-se as relações de poder. Em nível nacional, as oligarquias passam a não ter mais o poder que tinham antes e também essa conjuntura populista dos anos 50 favorecem a organização dos trabalhadores e associações de sindicatos.
Então, notamos o seguinte: a estrutura do latifúndio é quebrada a partir de fora; todas as condições acontecendo na economia toda. Mas é a partir da sua organização interna que vai se expressar mais o conflito. Nós vamos ver como se organizava o latifúndio. Ele representava uma empresa autocrática baseada no poder absoluto do proprietário.

As relações de trabalho eram muito personalizadas. O trabalhador exercia suas funções, tendo o administrador em cima para fiscalizar. Havia o cambão, que era a prestação de dias gratuitos de trabalho, porque se o morador tinha uma casinha e um pedacinho de terra para cultivar, ele tinha que dar certos dias de graça para a produção. Existia também a condição que era um dia de trabalho gratuito mais uma diária menor do que aquela paga na praça. Existia também o vale de barracão, que obrigava o trabalhador a comprar dentro do latifúndio, que mais ou menos, quem assistiu CAIJIM viu o que era a dependência do trabalhador ao barracão. E havia também relações de apadrinhamento, porque o latifundiário exercia esse tipo de relação pessoal com a família e acabava ficando numa indefinição. Ele usava essas famílias como, inclusive, currais eleitorais, e uma série de outras influências morais e políticas que ele podia exercer, já que as relações eram mais personalizadas. Além disso, o latifúndio, o capital da época, não pagava direitos sociais e, inclusive não sei se vocês perceberam numa cena do filme que aparece um administrador falando com os camponeses, em que ele diz: "Quando vocês precisam, eu levo as mulheres para o hospital.", quer dizer, eles se vangloriam de dar toda a "assistência social" para os camponeses.

O poder de vida ou morte de trabalhador está profundamente enraizado na mentalidade dos coronéis, tanto que eles dispunham de milícias, de polícias particulares dentro dos engenhos e usinas, que são os famosos capangas do Nordeste. E isso perpassou muito nos conflitos, nos enfrentamentos, nessa luta de classe toda que teve nas Ligas Camponesas.

Bem, foi contra tudo isso que as Ligas se opuseram; e se organizaram como entidades civis e pacíficas para pedir garantias do trabalho. O movimento teve como ponto de partida o Engenho Galiléia, 1955, e espalhou-se depois por todo o Brasil. O Brasil todo conseguiu ter 218 Ligas, mas foram as do Nordeste as que tiveram maior nível de combatividade, de resistência e de organização, provavelmente porque as relações de trabalho eram mais atrasadas e havia um grau maior de tensão. Mas houve Ligas também muito importantes em Santos, Rio de Janeiro, Maranhão. No Maranhão, tiveram 12 Ligas. Em muitos outros lugares, as Ligas tiveram poder, mas elas acabaram ficando mais conhecidas, exatamente pelo tipo de enfrentamento que tiveram, na região Nordeste; marcadamente em Pernambuco, que teve 68 Ligas e na Paraíba, que teve 15 Ligas.

Acontece que na Paraíba, apesar do número pequeno de Ligas, elas conseguiram arrebanhar no estado todo 40 mil camponeses. Elas tinham, segundo alguns críticos, 13 mil participantes; segundo alguns, 10 mil, em Sapé, seguidas da Liga de Mamanguabe, que devia ter, na época, oito mil, 10 mil participantes. Pernambuco, teve 64 Ligas espalhadas pelos engenhos e por todo o estado.

No início da organização, em Galiléia, o pessoal procurou apoio de políticos, intelectuais e jornalistas, para que pudessem divulgar e apoiar essas idéias, afim de que o movimento se espalhasse.

Em meio a tudo isso, foi organizado o 1º Congresso de Salvação do Nordeste, que ocorreu em setembro de 1955. Esse Congresso foi muito importante, porque ele colocou uma nova interpretação sobre a questão do Nordeste, a de que as condições climáticas, a questão da seca é que não deixava a região prosperar. Isso era uma ficção. Esse Congresso, através desses intelectuais, desse pessoal que realmente lutava pela condição de tirar o Nordeste da situação em que ele se encontrava, condenou a estagnação da economia nordestina, exigindo medidas do governo central; condenou também a estrutura agrária retrógrada que havia no Nordeste, uma situação concentradora e clamou também contra a baixa qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Tudo isso levou ao enfrentamento das oligarquias rurais (produtores rurais) que dominavam a região, e isso levou à sua derrubada; quebrou com o apoio dos julianistas, que era o pessoal ligado ao Francisco Julião, que foi o primeiro e grande advogado das Ligas; com isso se quebrava esse poderio todo que os latifundiários tinham no Nordeste. Foi nesse Congresso também que, pela primeira vez se falou de reforma agrária e o tema deixou de ser tabu.

Até 1961, as Ligas seguiram uma linha legalista. A partir de 1961, com o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas (CONTAG), os julianistas passaram a admitir uma nova palavra de ordem que era: "Reforma Agrária, na lei ou na marra."

O Movimento começa com cunho pacifista e legalista, e, a partir desse Congresso, ele se transforma e admite conflitos diretos com a base na violência. Daí é que as coisas esquentam mais no Nordeste, e depois em todo o Brasil, com a divulgação de todo o movimento. A Ophélia, inclusive, foi uma das pregadoras das Ligas na época, e andou muito pelo Brasil, divulgando essa questão, que na época, era o entendimento que havia.

Para falar um pouquinho só do João Teixeira, inclusive quando ele aparece naquela cena em que existe um administrador e os camponeses, conforme me foi sempre passado nas pesquisas, ele foi uma pessoa que sabia parlamentar, tinha índole conciliatória; era uma pessoa calma, que ouvia os latifundiários; era ouvido por eles, não tinha temperamento agressivo; aquele rapazinho que tem ímpeto de agredir o administrador, ele é morto, depois, num conflito, numa usina durante os conflitos pela reforma agrária.

Com a morte de João Pedro, a Elizabeth assume a presidência da Liga, apenas para manter a figura do marido, que era um líder, e para fortalecer o movimento. Só que ela surpreende a todos com a sua capacidade de liderança e com a sua impressionante coragem; coragem e combatividade, que ela tem até hoje. Hoje, ela está morando em Santa Rita, uma cidadezinha perto de João Pessoa, com o filho que veio de Cuba... e, vocês não viram no filme, mas no final do filme, ela dando aquela impressão de que está sendo solta, está saindo de toda a época que ela viveu, de repressão, de esconderijo, ela começa a falar e a impregnar, como Eduardo Coutinho e ela mostra a mesma coragem, o mesmo positivismo, a mesma combatividade que ela tinha naquela época.

Bem, agora eu vou falar da cisão do movimento e, em seguida, eu vou fazer um balanço de como terminam as Ligas Camponesas. O Movimento se enfraqueceu, porque muitos trabalhadores tinham sido expulsos e já eram assalariados, e isso vai enfraquecer a luta. Enfraquece também, porque, em 1962, o Presidente João Goulart estimula a formação de sindicatos e ele facilita a sindicalização, através da organização, e os camponeses recebiam assistência de ambos os setores: da Igreja Católica e do Partido Comunista. Eles começam, já que havia um movimento de expulsão e eles ficavam fora das grandes propriedades. Eles eram assalariados e partiam para ter um novo tipo de associação. A direção do movimento, também com a Elizabeth Teixeira, passa a ter duas linhas: de um lado, ficava a Elizabeth e os julianistas, que tinham adotado, a partir do Congresso da CONTAG, uma linha radical; e de outro lado, ficava o Partido Comunista, que tinha uma linha de pensamento mais amena, que procurava tentar modificar as relações de trabalho e achava que com essa estratégia, eles iam chegar a melhores condições na agricultura. E daí, então, a revolução podia ser feita, e não pela via não pacífica. Mais ou menos, foi isso que aconteceu com as Ligas e, agora, eu só queria colocar no final, um balanço, que traz as lições de luta do movimento.

Por um lado, não houve um preparo político adequado de conscientização das massas. No filme, vocês podem ver isso, porque aquele João Mariano que faz o papel do João Pedro Teixeira... vocês vêem depois que ele é crente ligado à Igreja, não quer ouvir falar e essa situação foi muito recorrente. Na pesquisa que eu fiz, ficava muito difícil a gente recuperar qualquer coisa das Ligas, porque todo esse pessoal que havia sido expulso, que vivem em verdadeiras favelas rurais, em pontas de rua, morando nas beiras d estrada do DNER, morando na feira de ferrovias desativadas, ali por volta de Sapé, eles não querem nem ouvir falar das Ligas. Muita gente participou conscientemente, que eu também encontrei, mas muita gente também tem a mesma condição que João Mariano mostra no filme.

Não houve tempo de se criar uma organização que tivesse estrutura própria e que pudesse realmente falar por si, e combater por si; então, havia esse despreparo todo.

O PCB lançava as bases de mobilização rural baseado em outras formas de luta, querendo uma via institucional, através da garantia dos direitos trabalhistas, e, a nível estratégico, o desenvolvimento das forças, para que o campo se modernizasse e houvesse melhoria das condições. Essas duas linhas ajudaram a enfraquecer o movimento. O movimento termina não só porque uma desestabilização e uma extinção pelo governo de 64, mas porque também, por condições internas de formação de estrutura, ele já vinha ameaçado. Agora, por último, se por um lado, as Ligas foram extintas, não é por isso que vai se considerar que o movimento dos camponeses foi em vão, inútil. Ele tem um êxito, um grande êxito. Ele mostrou grandes lições de luta. Ele mostrou a união do proletariado; porque, hoje em dia, você não tem mais camponeses, um trabalhador do campo. Você tem um assalariado que serve às condições do capital, tanto na zona urbana, indústria, como na agricultura. É isso que a lógica do capitalismo faz. Eu acho importante qualquer tipo de análise mais profunda sobre a questão agrária, que não vem ocorrendo muito no Brasil... baseada numa forma mas aprofundada de análise, que a gente possa ver os acertos e tomar posições políticas e criar organizações políticas mais fortes. É preciso entender muito a questão agrária, de uma forma muito mais profunda, porque eu acho que a questão agrária é muito pouco estudada na Brasil; tem havido uma série de posições de organizações políticas, e mesmo de partidos, e isso tem que ser um pouco mais pensado.

Para finalizar, eu queria deixar aqui meu apoio, porque, hoje, e Dia do Trabalhador Rural, a todas as condições de luta. O trabalhador rural vem sofrendo por injusta distribuição de terras, tanto no Brasil como em toda a América Latina, e também contra todas as condições de exploração que acabaram intensificando a exploração da força de trabalho do trabalhador rural.

Obrigada.

Debate

Pergunta: Como a senhora (Marília ou Ophélia) vê a Reforma Agrária aprovada pela Constituição e qual seria a melhor Reforma Agrária para o país?

(Ophélia) Em primeiro lugar, vamos fazer um esclarecimento. Não existe Reforma Agrária aprovada na Constituição, mesmo porque a Reforma Agrária depende de um projeto de lei ordinária. A Constituição apenas faz referência à propriedade, dizendo que ela tem uma função social, e competirá ao legislador ordinário dispor sobre como será a realização desse princípio constitucional de que a terra deve ter uma função. E essa é a grande questão que teremos pela frente, agora, nos próximos anos, porque a Reforma Agrária até hoje não foi realizada no Brasil. Agora, quanto à qual seria a melhor Reforma Agrária para o país, é evidente que será aquela que faça a distribuição de terra para quem nela trabalha. Essa era uma das propostas das Ligas Camponesas, quer dizer: "Terra para quem nela trabalha." E eu acho que ainda continua bem atual essa proposta, mas é evidente que não será apenas a distribuição da terra, mas a criação de uma infra-estrutura que permita que aqueles que recebam terra, possam produzir nela. Porque não adianta distribuir a terra e não dar financiamento para comprar o equipamento, principalmente no grau de desenvolvimento tecnológico em que nos encontramos. Então, como princípio a distribuição justa de terra, de infra-estrutura para que quem receba a terra possa produzir. A outra questão é a seguinte: que terra será objeto de desapropriação? Essa foi a grande discussão na constituinte; isto é, quais seriam as terras a serem desapropriadas para uma Reforma Agrária. Seriam só as terras não produtivas? As terras que o seu proprietário não estivesse produzindo ou seria determinada pela extensão da terra? E, infelizmente, a UDR jogou pesado na constituinte e ficou estabelecido que serão apenas aquelas terras não produtivas, o que vai dificultar para a identificação desse tipo de terra, e isso vai depender de uma grande luta do povo e, principalmente, dos camponeses pela Reforma Agrária.

(Marília) Eu gostaria de colocar o seguinte: que toda proposta reformista, como o próprio nome diz, ela indica uma reforma, e não uma revolução. O PC, nessa questão das Ligas Camponesas, propunha a Reforma Agrária, acreditando que a proposta dele fosse muito revolucionária; o que não era; e acabou do jeito que acabou. No caso do João Goulart, em 1963, quando ele viu as Ligas pegando fogo, ele, para manter um pouco de ordem e para ele conseguir dirigir a questão política, acabou criando os sindicatos e dando todas as facilidades para que os sindicatos pudessem canalizar os direitos dos trabalhadores rurais de forma pacífica. Eu tenho para mim que a questão 'Reforma' está inserida como um cabide no Estado. O Estado é formado por uma série de grupos de interesses. A Constituição nova defende a propriedade privada e ela fala também em criar condições para que se desenvolva a Reforma Agrária. Ora, foi criado um Ministério da Reforma Agrária; foi morto um ministro de avião. Aconteceram uma série de coisas; o Ministério foi desafiado. Eu acho que a luta continua. Existem vários exemplos de luta dos trabalhadores rurais e que a gente deve dar todo o apoio e toda a solidariedade. Agora, a gente deve também enxergar uma série de erros e deve entender se a linha reformista é um cabide que está pendurado na estrutura do Estado... conceder as condições para que essas reformas se realizem, já que é reforma; então, essas reformas dependem do Estado. Então, se se vai pensar numa linha reformista, tem que se pensar num acordo de forças que possibilite que nesse cabide também entrem os trabalhadores rurais.

Perguntas:

- Em que se baseou o direcionamento da Ligas Camponesas?

- Existiu alguma forma de apoio político por parte da esquerda?

(Ophélia) Nesse ponto, eu vou divergir um pouco, Marília. o problema é o seguinte: é evidente que as Ligas Camponesas tiveram uma orientação marxista-leninista, até baseado na aliança operário-camponês, mesmo porque elas foram inicialmente lideradas pelo Partido Comunista Brasileiro. Então, toda a sua estratégia e a sua tática política se baseavam no leninismo e na aliança operário-camponês.

O apoio político existiu, lógico. Todo movimento tem que ter o apoio de uma organização política, e essa organização foi o Partido Comunista Brasileiro, no seu primeiro momento e, posteriormente, quando houve uma divergência dentro do movimento camponês, em que um grupo de comunistas passou a apoiar Julião, que tinha outra proposta política, uma outra estratégia para as Ligas. E elas também tiveram o apoio do Movimento Estudantil, que era no início de 60 até 64, a UNE – União Nacional dos Estudantes, a entidade a nível nacional mais representativa. Teve o apoio de todos os sindicatos operários, da CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores e de várias entidades de classe, mas notadamente dos estudantes e dos sindicatos mais fortes da região nordestina. Então, esse apoio político existiu bastante, e até de donas-de-casa, digamos assim.

Pergunta: De que forma se dava a atuação do advogado engajado na luta camponesa?

(Ophélia) Como todo movimento, todos os conflitos acabam, dentro dessa nossa estrutura, caindo no Poder Judiciário. Os camponeses eram presos. Os camponeses eram expulsos da terra; tinham suas casas incendiadas, suas plantações destruídas pelos animais dos proprietários de terra. Então, a atuação nossa, de advogados das Ligas, era para entrar com todos esses procedimentos judiciais, desde habeas corpus. A primeira vez em que eu me encontrei com João Pedro, eu ainda era estudante de Direito e tinha havido uma prisão, como sempre ilegal, de um camponês lá de Sapé, e nós fomos até lá para tentar soltá-lo, conversando com o Comissário de Polícia (na região, nem existia delegacia, mas comissariado) e acabamos tendo que requerer um habeas corpus ao Juiz de Direito. Então, a atuação se dava assim. Agora, nós tínhamos também a tarefa de organizaras Ligas e de conscientizar os camponeses, porque eles nunca tinham visto uma organização. Então, por exemplo, nós tínhamos que ir chamá-los, mostrar tudo o que era, qual era a condição dele, porque ele tinha que se reunir, e nós, então, (infelizmente e felizmente, a Igreja ajudou muito) nós enfrentamos a força mais reacionária dos locais que eram os padres é que tinham uma força tremenda sobre os camponeses, porque todos profundamente eram religiosos e os padres chegavam a ameaçar os camponeses de excomunhão, de não batizar mais os filhos deles, de não mais casá-los no religioso, caso eles se associassem as Ligas. Então, o maior apoio do latifundiário era o da Igreja e com muita força.

Um dia desses, eu relembrando, ouvindo um padre falar, eu disse comigo mesma: "Acho que a maior revolução do século XX é o avanço político da Igreja Católica", porque eu vi padres dizendo aos camponeses que caso eles entrassem nas Ligas, eles não mais batizariam os filhos deles e que eles estavam excomungados, e toda aquela pregação de que os camponeses tinham direito, que os filhos de camponeses morriam sistematicamente era a vontade de Deus.

Nós tínhamos essa vontade de mostrar aos camponeses que toda aquela projeção era para evitar que os camponeses se reunissem e lutassem.

Pergunta: Qual a real participação da Igreja nas lutas camponesas, e qual o discurso utilizado pela Igreja para motivar a organização das Ligas; era um discurso libertador?

(Ophélia) Eu vou discordar um pouco de Marília quando ela falou que os Sindicatos Rurais foram incentivados pelo Governo Federal. Tendo como chefe do Executivo Federa o Presidente João Goulart, a Igreja, então, começou a fundar os sindicatos e chamava Sindicato Cristão, quer dizer, era Sindicato Confessional Cristão, para se oporem às Ligas.

Os Sindicatos Rurais foram fundados pelos padres mais reacionários e pelo bispo mais reacionário do Brasil, na época, o atual arcebispo do Rio de Janeiro – Dom Eugênio Sales, que foi o grande organizador dos Sindicatos no Nordeste; exatamente para combater as Ligas, chamavam-se Sindicatos Cristãos, porque com isso, eles atraiam os camponeses.

Nessa primeira fase, a Igreja liderou os Sindicatos Rurais Cristãos para combater as Ligas Camponesas e a nossa proposta mais radical, mais de acordo com a situação em que se encontravam os camponeses.

(Marília) Pouco antes de 64, também já haviam umas parcelas progressistas da Igreja Católica que, inclusive, começaram a atuar na região de Cajá e Sapé, segundo eu vi nas pesquisas, porque com a repreensão de 64, depois do Golpe de 64, foi que a Igreja começou a partir para uma linha progressista. Havia, eu acho que havia muito pouco, mas pelo menos em algumas áreas por onde eu andei, ali em Cajá e Sapé, existia, porque eles inclusive contavam que eram os padres que davam os conselhos para eles participarem. Então, eu acredito que tinha alguma parcelazinha.

(Ophélia) Eu posso até falar bem, com bastante conhecimento de causa, porque eu pertenci, durante o curso de Direito, à Juventude Universitária Católica e acompanhei toda essa evolução da teologia da Igreja na busca de um ideal histórico e era uma divergência tremenda entre os padres que orientavam o movimento da Ação Católica Estudantil, a JEC e a JUC e os padres que estavam nas paróquias do interior. Existiam, sim, os padres que tinham se ordenado em Roma e tinham vindo com todas as idéias novas da Teard Chardem, toda a teologia que a Igreja buscava, a filosofia, entende? Esses padres, eles apoiavam o movimento, mas eles estavam ligados às universidades. Por exemplo: Dom Eugênio Sales extinguiu a JUC na diocese dele, porque a Juc avançou muito politicamente. Ele acabou com a JUC e com a Ação Católica na diocese dele, e ele era o maior fundador dos Sindicatos Critãos Rurais. Então, eu acho que até 1964, a presença da Igreja, numa linha progressista e tendente a incentivar a luta camponesa, muito foi pequena. Pode até ter havido, mas eu até tinha debates tremendos.

Nos próprios sindicatos, é lógico que toda sua ação social empurrava a sindicato a uma luta, a uma proposta muito mais radical do que aquela que a Igreja pretendia, porque ela perdeu controle. O que eu estou dizendo é o seguinte: que quando os sindicatos começaram a ser criados com o apoio da Igreja, era mais ou menos para manter a luta, que estava sendo muito acirrada durante o movimento das Ligas Camponesas. Então, os sindicatos foram organizados e tinha toda uma intervenção do Estado para exatamente disciplinar o direito do trabalhador dentro de uma linha pacifista, não de uma linha reformista, ou revolucionária, como estava sendo chamada e com o enfrentamento direto das classes, como acontecia com os camponeses e latifundiários, exatamente uma linha que podia ser conciliadora e pacífica.

Eu acho que o Partido Comunista não pregava a luta armada. Toda a violência que aconteceu no movimento camponês foi desencadeada pelo latifundiário. Nós apenas respondemos à violência deles; mas o Partido não pregava a reforma, não pregava a luta armada, e acreditava até que o Congresso Nacional votasse uma lei de uma Reforma Agrária que atendesse a necessidade do campo. Quer dizer, numa fase mais aguda, que a influência da Revolução Cubana foi muito grande em todos os movimentos de esquerda do Brasil, nós acreditávamos que nós teríamos que fazer uma revolução tipo a Revolução de Cuba, para que se conseguisse a Reforma Agrária. Mas isso não marcou tanto o movimento camponês. Acho que marcou muito mais a proposta de uma Reforma Agrária radical.

(Marília) A esse respeito, passando um pouquinho por perto, o que queria dizer, é que vocês também podem ter observado no filme, a reação desmedida dos latifundiários contra a posição dos camponeses. Os camponeses tinham faca, foice e enxadas; eles nunca foram armados. Então, vocês vêem no filme que na hora que a polícia chegava na casa daqueles camponeses onde tinha sido o Engenho Galiléia, onde tinham sido escondidos os equipamentos cinematográficos, onde estavam as armas? Onde está o arsenal; onde estão as metralhadoras? Quer dizer, o filme mostra o ridículo em que a polícia caiu e o Exército, de achar que os camponeses estavam armados. Em todos os conflitos, em todas as mortes, e houve muitas mortes e alguns conflitos feios na história das Ligas... Teve um episódio que foi chamado a chacina de Marí, que morreram 11 pessoas; morreram alguns camponeses, alguns policiais e alguns jagunços. Então, não houve nenhuma orientação de Cuba no movimento e também não havia armas. Então, as reações, o medo do latifundiário era desmedido e era muito grande. Além do que, nesta população que eu estudei, depois que os moradores foram expulsos... e nessas vielas onde, hoje, esses trabalhadores – bóias-frias – estão sediados... o nome do local que eu estudei chama Nova Cuba, porque como os camponeses iam sendo expulsos dos latifúndios, eles iam se agrupando em diversos lugares nos arredores de Sapé, e começou- se a chamar o lugar para onde iam os camponeses de Nova Cuba, porque a ideologia dominante queria fazer pensar que eles tinham sido expulsos. Quando nós vimos que a expulsão se deu, foi no movimento do capital, movimento de modernização do latifúndio, e não por causas políticas, e até hoje, muitos trabalhadores rurais, das pontas de rua, dizem que não: "Olha, nós não fomos expulsos. Nós sempre trabalhamos com honestidade e nós fazíamos parte da Revolução Cubana; não fazíamos parte das Ligas." E, realmente, nunca houve nenhuma influência direta da Revolução Cubana. lógico, havia toda propaganda da Revolução Cubana, na época, que Julião divulgava, mas não que tivesse tido alguma contribuição concreta.

Perguntas:

- Ainda hoje, há muita injustiça frente a atuação geral do trabalhador e, principalmente, dos camponeses?

- Você acredita em uma resposta agrária que atenda aos interesses dos camponeses, por via pacífica?

(Marília) É o seguinte: eu sou favorável, até pela minha formação ideológica, e só acredito em uma reforma geral da sociedade. Qualquer projeto, qualquer reforma que vier através da legislação do Estado Burguês, do Estado Capitalista, é evidente que não atenderá os interesses dos camponeses, e muito menos dos trabalhadores e do povo brasileiro. Então, pessoalmente, eu acho que só uma reforma na estrutura geral do país, que modifique a forma de distribuição da riqueza, trará uma reforma agrária que atenda aos interesses dos camponeses.